Home- busca: Credito Rural
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança
Ferreira a diferença de 43,04%, relativa à cobrança indevida de correção monetária referente a empréstimo rural.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.
Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007
regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19
Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.
Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31
SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória
Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
por um trabalhador rural acusado de homicídio, em Jaru. No julgamento do caso, o Desembargador Valter
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
participar de quadrilha criminosa que planejou a morte de José Wilton dos Santos, em agosto do mesmo ano, no município de Viçosa, zona rural do Estado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:55
STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40
Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:52
Clipping de Legislação (12 a 16 de Dezembro de 2016)
Clipping de Legislação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.
Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25
Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:40
Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.
Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:15
Danos morais. Dívidas oriundas de cartões de crédito, em nome do autor, adquiridas por terceira pessoa.
Apelação cível. Indenizatória. Inscrição em cadastros de inadimplentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:25
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do
